Tuesday, September 22, 2015

«CML abdicou da sua responsabilidade planeadora e reguladora»

Bye, bye Lisboa!

A Câmara de Lisboa abdicou da sua responsabilidade planeadora e reguladora, abrindo a caixa de pandora.
Em 1990 Barcelona com 1,5 milhões de habitantes atraiu 1,7 milhões de Turistas. Em 2014 Barcelona recebeu 7,5 milhões de Turistas. Rendimento anual através do Turismo atingiu os 12 mil milhões de euros.
Nas Ramblas, em cada 10 transeuntes, 9 são turistas. 1991: 23,7191991 dormidas; 2003: 37,224 dormidas; 2013: 69,128 dormidas.
Assistiu-se assim, à tranformação de toda a cidade num Parque Temático Turístico e à redução de todas as actividades a uma única, omnipresente e obsessiva Monocultura. O Turismo.
Todo e qualquer sentido do Viver e Habitar quotidiano foi dominado e reduzido à erosão permanente do visitar, do residir temporário, do permanente happening nocturno e da festa contínua.
Ao permitir este consumir de forma erosiva, predadora e esgotante, de todas as características que, precisamente, constituíram o atractivo e o motivo da vinda e, originalmente, o apelo de vísita, Barcelona cada vez mais, e paradoxalmente, foi transformada num local onde Turistas apenas encontram outros Turistas. Uma plataforma globalizada, esvaziada dos seus conteúdos, dos seus moradores e autenticidade original.
Tudo isto levou a uma crescente revolta local, com movimentos cívicos e crescentes manifestações de rua, culminando este processo com a eleição de Ada Colau para presidir o Município.
A primeira medida de Colau foi instalar uma moratória durante 1 ano, de todo o licenciamento para novos projectos turísticos, incluindo hóteis, hostels, reconversões para alojamentos temporários, etc.
Levou também à produção do já famoso Documentário “Bye Bye Barcelona”, no qual, todas estas situações e desafios são ilustrados.
Entretanto, Colau entrou em confronto directo com a airbnb e a Booking.com, exigindo destas organizações especialistas em estadias temporárias, a relação completa das moradas e registos de ofertas dos seus sites.
A todos os endereços ilegais serão impostas multas de 15.000 a 90.000 euros, oferecendo Colau como alternativa ao pagamento das multas pelos proprietários destes alojamentos, a disponibilização pelos mesmos, destas moradas durante três anos, como habitaçào social, para os residentes locais.
A recusa das organizações referidas de disponibilizar as informações exigidas, poderá levar à proibição de acesso a estes sites especializados em oferta de alojamentos temporários, em todo o território da Catalunha.
Alfama recebeu recentemente, a visita do Secretário de Estado do Turismo e do Ministro da Economia, que triunfalmente e com um distanciamento “blasé” em relação a um possível papel regulador, equilibrador, planeador, recusaram qualquer reflexão ou dúvida quanto ao crescimento avassalador da oferta e transformação de todas as residências, em alojamentos temporários, sem qualquer tipo de regulamento ou limites, dedicados ao Turismo.
Nesta irrealista e irresponsável atitude caracterizada por um “laissez faire, laisser aller” in extremis, até criticaram uma tímida e tardia preocupação, formulada por um dos grandes responsáveis por esta ausência de gestão e planeamento, Manuel Salgado.
Com efeito, Manuel Salgado ao anunciar em 2008 “A Baixa nunca será um bairro residencial” e ao propor exclusivamente um investimento na hotelaria, residências universitárias e alojamentos de curta e média permanência, entregando a dinâmica do investimento únicamente às exigências dos “mercados”, abdicou da sua responsabilidade planeadora e reguladora, abrindo a caixa de pandora.
No início do processo, antes da crise e respectiva transformação, motivada pela mesma crise, da cidade num gigantesco negócio de estadias temporárias, e acima de tudo, do exôdo maciço de toda a juventude Portuguesa, estes, naturalmente os potenciais habitantes de uma Baixa ainda vazia , ainda teria sido possível planear / estabelecer um equilíbrio.
Assim também, a possível inserção da totalidade da Baixa num regulamento de rigor Patrimonial determinado pela Unesco não convinha à liberdade de manobra de intervenção e licenciamento de Manuel Salgado, pois iria impedir a sua política de “fachadismo” e de destruição sistemática dos Interiores Pombalinos pelos “investidores”.
 Agora, dramaticamente é tarde, e provavelmente de forma irreversível Manuel Salgado e os dois ilustres visitantes de Alfama vão acabar perversamente por “ter razão” na sua irresponsável atitude e ausência de visão.
Entretanto, brevemente, em frente a Alfama vai surgir o novo terminal de Cruzeiros, aumentando o “potencial” e alargando, através das respectivas intervenções e arranjos da envolvente incluindo possivelmente a desejada desactivação da estação de Santa Apolónia, a plataforma da Monocultura.
Bye Bye Lisboa!