«Há monumentos nacionais que esperaram tanto tempo, para serem considerados como tal, que nunca chegaram a sê-lo. Outros, como a Ermida de Nossa Senhora do Livramento ("uma das páginas mais negras da destruição do património setubalense", segundo o site do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico - IGESPAR), que foram entretanto desclassificados por já não existirem.
São 1004, os pedidos "em vias de classificação" no IGESPAR. Alguns esperam desde 1985, ano em que foi criada a primeira Lei de Bases do Património Cultural, que configura a atribuição da denominação e assegura medidas de conservação e preservação dos edifícios. O Instituto já classificou 3300 edifícios segundo os critérios definidos.
"Sendo feito em contínuo, [o processo de classificação] pode demorar em média dois anos", explica ao i Maria Resende, do IGESPAR. No entanto, segundo a listagem deste organismo, disponível online há mais de mil pedidos em "vias de classificação", trinta casos em estudo e cinco monumentos considerados património, desclassificados.
Os alertas de "desclassificação" são do âmbito "da actividade própria das Direcções Regionais de Cultura, que conhecem melhor o terreno e os bens que lhes ficam próximos", explica Maria Resende. Mas, "com imóveis classificados na primeira metade do século passado", constata-se agora que estes monumentos não existem por "não terem sobrevivido ao tempo", sublinha Maria Resende, ao i.
Só em Lisboa há cerca de dois mil edifícios que integram a listagem anexa ao Plano Director Municipal (PDM), "muitos deles classificados", garante Passos Leite, coordenador da estrutura consultiva do PDM de Lisboa. "O PDM tem em anexo, o inventário municipal de património, e obviamente que, sendo este inventário de 1994, foi-se tornando obsoleto", ressalva o arquitecto. "Muitos deles estão classificados, mas a maior parte encontra-se num estado de avançada degradação" sublinha Passos Leite.
O arquitecto não acredita que a morosidade seja a maior justificação para a degradação dos edifícios e explica: "A lei das rendas que não permitiu obras, a qualidade de construção e a não manutenção dos edifícios", são as principais razões que levam à desclassificação do património, segundo o coordenador da estrutura consultiva do PDM.
Passo a passo Os pedidos de classificação de imóveis podem ser feitos por qualquer pessoa e entregues às delegações regionais, encarregues de avaliarem os imóveis em causa. "Vamos um bocadinho àquilo que nos pedem", diz ao i o arquitecto Passos Leite, acrescentando que "há edifícios dos anos 20 e 30 no Bairro Azul, em Lisboa, que estão em processo de classificação e preservação, muito pela pressão dos moradores". Cabe aos habitantes das cidades alertarem os organismos competentes. Mas, e depois? Maria Resende explica que após a avaliação regional, os pedidos seguem para o IGESPAR, que volta a avaliar os processos. No entanto, assegura que a última palavra "é dos ministros". "Há já uma grande sensibilização, e uma divisão municipal de conservar uma imagem urbana mas tendo em conta a estrutura dos bairros históricos da cidade de Lisboa", explica Passos Leite.
O IGESPAR é o responsável legal, e a nível nacional, pela classificação dos bens culturais imóveis de âmbito nacional. É a este organismo, sob a tutela do Ministério da Cultura, que chegam os pedidos regionais e a ele compete definir os critérios de carácter geral e complementar para atribuição da designação de património. Consoante o valor relativo, os bens imóveis de interesse cultural podem ser classificados como "interesse nacional" (designados "monumento nacional"), de "interesse público" ou de "interesse municipal" (classificação camarária).
"As orientações que tenho deste executivo municipal são um pouco no sentido de uma cidade mais consolidada em termos urbanísticos. E também de se evitar a todo o custo, a demolição de edifícios", sublinha Passos Leite, que aponta Helena Roseta como "um forte agente no sentido de alertar para alguns casos que mereceram a atenção" do organismo."
É preciso inverter a tendência de só recuperar as fachadas, que considero um pouco terceiro-mundista", critica o arquitecto.
Passos Leite conta ao i que a comissão faz uma a duas vistorias por semana, "e constata-se que há grandes surpresas nos interiores", acrescentando que "há alguma incultura, ainda que os autarcas e as pessoas já estejam mais sensíveis a estas questões. Lisboa tem tradição na reabilitação urbana, mas em Portugal há outros bons exemplos: Évora, Guimarães e o centro histórico do Porto cidades muito preocupadas com o património".»
in PÚBLICO, 16 de Outubro de 2009
Foto: A Praça do Comércio no verão de 2008. A Baixa e o Chiado esperam a sua classificação como Monumento Nacional. Sem isso não é possível a candidatura a património mundial da UNESCO.
Largo de Camões no fim-de-semana. Estes cartazes foram apenas retirados hoje. Mas os outros, do mesmo partido, colados em vários passeios do Chiado ainda estão por retirar... Para quem já se esqueceu, o último acto eleitoral ocorreu no dia 11 de Outubro. 
Ar-condicionado recentemente instalado na Rua da Betesga. Sem comentários...
Chafariz da Rua de O Século (Freguesia de Santa Catarina). Para quando um restauro deste Monumento Nacional? O Chafariz do Largo do Carmo está em igual estado de degradação. Assim como o Chafariz da Esperança. E o Chafariz do Arco de São Mamede também. Todos classificados "Monumento Nacional". De pouco, ou nada, parece servir o reconhecimento legal do património de interesse nacional... É uma vergonha nacional.
A antiga Farmácia Progresso, na Rua D. Pedro V 123-125, foi completamente destruída por iniciativa dos proprietários no verão passado. As obras foram ilegais, segundo confirmação da CML. Até a nova sinalética é ilegal. O proprietário já foi intimado pela CML.
Um grupo de cidadãos está a organizar uma notável iniciativa de plantação de 1000 árvores num só dia em Lisboa. As árvores serão plantadas numa zona limítrofe de Monsanto no
Curiosa as semelhanças entre dispositivos de publicidade do imobiliário e da propaganda política. O cartaz de propaganda só hoje foi retirado da fachada deste prédio de habitação na Rua da Oliveira ao Carmo. Por sua vez, a casa continua por vender. Que sentidos se podem ver nisto?
Propaganda no Largo do Carmo, 1 MÊS após o último acto eleitoral.
Os proprietários do Snack-Bar PIC-NIC no Rossio são particularmente abusadores do espaço público. Desde a paragem de autocarros até às árvores, tudo serve para "arrumar" os equipamentos da esplanada. Com o final do verão, as cadeiras da esplanada são simplesmente empilhadas e acorrentadas ao tronco das árvores. Por sua vez, a esplanada duplica de dimensão ao domingo, invadindo o passeio todo. Fica apenas um estreito canal que mal deixa passar uma pessoa. Provavelmente o actual número de cadeiras e mesas não corresponde ao licenciado pela CML. As pessoas com mobilidade reduzida são completamente ignoradas. Inaceitável.
O feio quiosque degradado e vandalizado vai ser em breve susbtituído por outro feio novinho em folha (será mais uma cortesia da Cemusa ou da JCDecaux). Os novos, ao contrário dos modelos anteriores que "só" permitiam a instalação de um máximo de dois painéis para publicidade, têm um sofisticado dispositivo que permite publicitar um total de 8 posters por meios mecânicos. Na outra imagem podemos observar um desses novos modelos em plena acção, vomitando publicidade para o Largo do Chiado. Em que outro centro histórico da UE se permitem estas regalias comerciais? E se formos analisar o design do objecto em si e a sua adequação ao ambiente histórico... 
Para um partido que sempre clamou ser «diferente», o mms revelou ser apenas mais outro partido, igual a todos os outros particularmente na falta de respeito pelo espaço público e pelo património classificado. Foi o único partido que COLOU cartazes nos passeios de Lisboa. E atrevimento não lhe faltou nesta péssima novidade como se pode ver pelos cartazes no passeio mesmo em frente da entrada principal do edifício central da CML (Campo Grande 25). Mas cartazes como este ainda podem ser vistos em toda a Baixa, Chiado, Marquês de Pombal, Alvalade, Campo de Ourique, etc.. Junto a Monumentos Nacionais, Escolas e Centros de Saúde. Entretanto já passaram quase 4 semanas sobre o último acto eleitoral. Mais uma vez, a Comissão Nacional de Eleições não actua.
O monumento ao Marquês de Pombal, 3 semanas depois do último acto eleitoral (e 5 semanas após as eleições legislativas!). Este ano foi um péssimo ano para o Marquês...
O Arquivo da Cidade de Amesterdão foi transferido recentemente para o centro da cidade.
O que têm em comum o Chafariz da Esperança e a Rua de São Paulo? 
Faz hoje exactamente 7 anos que o pólo do Arquivo Histórico do Arquivo Municipal de Lisboa encerrou ao público. Motivo: não tem instalações.
Os vãos de um andar nobre num prédio de rendimento pombalino reduzidos a isto. Será que o Darwin explica esta evolução? Baixa Pombalina: Imóvel de Interesse Público, em vias de ser classificado «Monumento Nacional». É isto que queremos candidatar a Património Mundial da Humanidade? É esta a cidade onde queremos viver?
Trams are making a major comeback
O que têm em comum a Praça do Comércio, A Praça da Figueira, o Largo do Calhariz e a Estação do Cais do Sodré? Não, não é só o serem imóveis classificados pelo Estado Português. Todos têm um «Monumento Nestlé». A imagem mostra o quiosque que aterrou junto ao Padrão dos Descobrimentos na zona monumental de Belém (do outro lado existe um quiosque da "Olá", igualmente kitsch e de mau gosto). As marcas de gelados, tal como as de cerveja, estão cada vez mais agressivas nas suas campanhas de marketing e publicidade. Equipamentos muito intrusivos e ruidosos como estes quiosques exigem novas regras da parte do Pelouro do Espaço Público da CML. 
Este é um retrato fiel e perfeito da Baixa. Um retrato da Lisboa actual. Imagens de hoje, do sector inicial do arruamento, entre a Rua da Padaria e a Rua da Madalena. 
Accessibility and liveability are the key drivers in addressing sustainable mobility issues. The city environment and its infrastructure are threatened by aerial and water-based pollution caused by current transport modes. Furthermore, the erosion of access to public spaces, gentrification and loss of urban diversity challenge socio-cultural functions.
«Há monumentos nacionais que esperaram tanto tempo, para serem considerados como tal, que nunca chegaram a sê-lo. Outros, como a Ermida de Nossa Senhora do Livramento ("uma das páginas mais negras da destruição do património setubalense", segundo o site do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico - IGESPAR), que foram entretanto desclassificados por já não existirem.
Mal acaba o verão, este estabelecimento de restauração "arruma" as bases dos chapéus de sol da esplanada em redor da caldeira da árvore em frente. Quanto às cadeiras da esplanada, são acorrentadas ao tronco da árvore para passarem a noite.
«Como, suponho, todos os lisboetas, estou cansada de promessas. 
