In Público (28/12/2009)
Por Ana Henriques e Inês Boaventura
«Para ser autorizada a licenciar mais habitação no coração da cidade, a Câmara de Lisboa terá de domesticar o tráfego. A administração central devolveu o plano de pormenor à autarquia
Proibidas marquises
O plano de pormenor da Baixa pombalina ainda não foi aprovado pela administração central por causa das questões relacionadas com o ruído. Concluído pela Câmara de Lisboa no Verão, o documento destina-se a definir as regras que daqui em diante irão nortear toda e qualquer intervenção nesta zona da cidade.
Em causa está a principal fonte de poluição sonora - e atmosférica - da Baixa, o tráfego automóvel, que pode vir a revelar-se suficientemente grave para as autoridades proibirem o surgimento de mais habitação desejado pela autarquia. Ou sequer de novas escolas, impedindo assim o repovoamento do coração de Lisboa.
"A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo emitiu um primeiro parecer sobre o plano em que alerta para a questão do ruído", refere o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, sublinhando que, em sua opinião, existe nesta matéria "legislação muito restritiva e bastante fundamentalista". O autarca diz que este parecer "não é uma rejeição pura e simples", mas apresenta "uma série de comentários sobre coisas que têm que ser corrigidas". A maioria desses comentários, prossegue Manuel Salgado, prende-se com "pequenas questões formais".
Segundo o vereador, a câmara vai "dar esclarecimentos adicionais" àquele organismo "no princípio de Janeiro de 2010", sendo certo que antes disso "há que rever o estudo de ruído" do plano de pormenor. Isto, porque o documento não teve em conta as alterações de tráfego entretanto introduzidas nessa zona da cidade, sendo necessário perceber se com elas "se atingem os níveis de ruído previstos na legislação", prossegue Manuel Salgado.
Acima dos limites legais
Na realidade, o plano de pormenor faz já referência à "melhoria significativa do ambiente sonoro" da Baixa, provocada pelas mais recentes restrições à circulação automóvel, "com maior incidência naRua da Prata e Rua dos Fanqueiros". Mas não esconde que, mesmo assim, continuam a existir zonas em que os valores de exposição sonora permaneciam, no Verão passado, acima dos limites legais, nomeadamente na vizinhança da Avenida Ribeira das Naus, Av. Infante D.Henrique, ruas da Madalena e do Ouro, e até nas da Prata e dos Fanqueiros. Nas ruas do Ouro e da Prata e no Rossio foram detectados níveis de ruído "susceptíveis de causar danos na saúde e fortes perturbações do sono". O vereador da Mobilidade e do Tráfego, Nunes da Silva, reconheceu, recentemente, a "concentração excessiva de autocarros nas ruas do Arsenal e da Alfândega" gerada pelo novo modelo de circulação rodoviária, admitindo algumas alterações. A repavimentação destas artérias poderá reduzir o problema.»
«Os artesãos que em Maio passado foram afastados da Rua Augusta para a Praça da Figueira, em Lisboa, voltaram a pedir a António Costa que recuasse na posição. O autarca admitiu encontrar outra solução mas recusou o retorno do mercado à Rua Augusta.»
Para base de pilaretes? Como zona de descanso de automóveis? Após a colocação de pilaretes num dos passeios para travar o estacionamento selvagem, verificamos agora que o problema foi transferido para o passeio oposto (o que não era difícil de antecipar). Como os passeios são por natureza muito estreitos, com os pilaretes de um lado e os carros do outro, não há actualmente canais pedonais viáveis neste sector do arruamento. Os peões são forçados a circular na faixa de rodagem. Não há outra escolha. Lisboa inimiga dos peões?
