Reabilitação Urbana para combater a crise

A reabilitação urbana emerge como “uma das melhores vias para combater a actual crise económica e ajudar a promover um modelo de desenvolvimento sustentado para o futuro do país”. Segundo o economista Marques da Silva, uma vez que se trata de um segmento da construção e imobiliário “dominado por PME’s”, a reabilitação urbana é capaz de promover a “criação imediata de empregos” e dinamizar a utilização de “know-how, recursos”, “tecnologia” e “materiais e componentes a incorporar” com origem totalmente nacional.

Numa conferência promovida pela Associação Empresarial de Portugal (AEP), foram apontadas as diversas vantagens que a criação de um ‘cluster’ na reabilitação urbana poderia aportar, não apenas ao sector da construção e imobiliário, mas igualmente à economia nacional.

Nesta iniciativa foi referido que Portugal é o segundo país da UE com “menor percentagem de habitações destinadas ao mercado de arrendamento” e o terceiro com “a maior percentagem da população com habitação própria”, cifrada nos 76 por cento. Isto é, trata-se de um “mercado fortemente desequilibrado no sentido da propriedade e não do usufruto”, no que qualifica uma “questão cultural de posse”, disse Marques da Silva. E, apesar dos programas políticos, do Governo e das autarquias consagrarem a importância da reabilitação urbana, “na prática não é o que se tem observa-do”. Ou seja, “é preciso fazer acontecera reabilitação”.

O vice-presidente da AEP, Paulo Nunes de Almeida, apontou que “poucas serão as áreas e os investimentos sectoriais, que possamos privilegiar em termos de canalização de recursos, capazes de promover efeitos multiplicadores e estruturantes tão importantes e virtuosos para a economia nacional, como a da reabilitação urbana”.

Aquele responsável não esqueceu “a dinamização de milhares de empregos directos, em segmentos e áreas geográficas muito afectadas pelo desemprego e em domínios dos nossos tradicionais ofícios, áreas em que as oportunidades de trabalho são cada vez mais escassas”.

A dinamização do ‘cluster’ na reabilitação urbana aposta na “concertação estratégica dos vários ‘players’ do mercado”, o que permitirá “ganhar tempo e posição no mercado, melhorando as condições da oferta de valor”. Por outro lado, adiantou Marques da Silva, “a complementaridade e a coordenação entre os diversos actores, concentrando recursos em operações integradas de reabilitação” tem uma base a partir da análise das “boas práticas internacionais nesta matéria, promovendo um detalhado estudo de benchmark”, como a reabilitação da cidade de Berlim, ou de bairros na Holanda, Dinamarca ou Suécia.

No final, “os beneficiados seremos todos e em áreas tão diversas como o turismo, a industria cultural, a valorização do património, o ordenamento do território, a promoção da segurança pública e da eficiência energética, a criação de riqueza e a geração de emprego”.

Preços sobem no Porto
O Banco Europeu de Investimento (BEI), através do programa Jessica ( Joint European Support for Sustainable Investments in City Areas), apresentou-se como um parceiro financeiro para sustentar estas operações. Segundo João Macedo Santos, o programa Jessica assenta na criação de ‘Holding Funds’, em parceria com entidades gestoras e promotoras da reabilitação, como as SRU. O programa visa acrescentar novos meios de acção aos fundos estruturais até 2013 para operações de regeneração urbana. Em Julho passado, foi assinado um protocolo para a alocação de 100 milhões de euros com os diversos programas operacionais envolvidos, distribuídos por PO Valorização do Território (30 milhões), PO Norte (30 milhões), PO Centro (20 milhões), PO Lisboa (5 milhões), PO Alentejo (10 milhões) e PO Algarve (5 milhões). A esta verba juntam-se 30 milhões de euros disponibilizados pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

Estes projectos têm “um enfoque estratégico em financiamento ‘seed-’ e ‘co-’, com “baixa procura do mercado”, “necessidade de financiamento a longo prazo” e “potencial de retorno”. Entre estes contam-se “parques de estacionamento”, “projectos âncora” como hotéis ou residências de estudantes, “mobilidade e transportes ecológicos” e estruturas urbanas, como abastecimento de água ou saneamento.

Os investimentos podem revestir as formas de tomada de participação, empréstimo ou garantia, e são efectuados em projectos através de fundos de desenvolvimento urbano e, se necessário, de fundos de participação. Os primeiros resultados desta política de aposta na reabilitação urbana começam a dar os primeiros frutos. Segundo o arquitecto Pedro Balonas, citado pela agência Lusa, os preços médios das habitações na Baixa do Porto estão a subir com o aumento da procura, em resultado da reabilitação urbana. “O crescimento da animação na Baixa do Porto está a acontecer no eixo Carlos Alberto/Santa Catarina, quase perpendicular ao eixo da reabilitação Norte/Sul” levado a cabo pela Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana. in Público, 16-12-2009

Foto: Palácio em ruínas no Largo do Conde Barão