Santarém, Faro ou Óbidos são algumas das câmaras que querem restringir a publicidade nos centros urbanos, uma solução que os autarcas consideram ser vantajosa para o ordenamento citadino. Em Santarém, o regulamento deverá ser aprovado em Janeiro para passar a ser aplicado em Fevereiro ou Março, disse à Lusa o presidente da autarquia, Moita Flores. "Introduzirá muitas limitações à publicidade" em locais estratégicos de Santarém, prometeu o autarca, que lamentou o facto de a publicidade se ter transformado "na maior poluição das cidades".
Não muito longe, em Óbidos, o presidente da câmara, Telmo Faria, afirma que a vila "ainda não enfrenta" uma "poluição visual altamente caótica que se compare com outros centros urbanos". Ainda assim, promete apertar as regras de publicidade e sinalética na área de maior interesse patrimonial."Os serviços técnicos da autarquia estão a preparar um regulamento muito direccionado para o centro histórico da vila", explicou o presidente da câmara.
Em Faro, o presidente Macário Correia concorda que é "pertinente" um ajustamento na legislação sobre a propaganda político-partidária e diz que espera seguir na capital algarvia o que fez enquanto autarca em Tavira, restringindo a propaganda e publicidade no casco histórico.
Mais a norte, no Porto, a câmara aprovou em 2006 um regulamento que limita a propaganda política e eleitoral na zona histórica (zona vermelha) e propaganda política nas principais vias de circulação e zonas recentemente requalificadas (zona amarela).
Em Famalicão, o executivo liderado por Armindo Costa fez aprovar em 9 de Abril de 2003 um regulamento que dá poderes à autarquia para "salvaguardar o indispensável equilíbrio entre a actividade publicitária e as exigências ditadas pelo interesse público como sejam, nomeadamente, a segurança, a estética e o enquadramento urbanístico e ambiental".
O politólogo Pedro Magalhães, disse desconhecer qualquer estudo português sobre a real eficácia dos cartazes eleitorais e defende que nem os partidos sabem se esse tipo de mensagem resulta. "Os partidos não sabem se traz vantagem, mas se os outros colocarem e eles não, perdem em notoriedade e visibilidade, pelo que acabam por entrar nisso. Mas, para os grandes partidos, o efeito final é capaz de ser nulo", observou.
O problema subsistiria, porém, para as pequenas formações partidárias, com menor acesso aos media, concluiu. Já Rui Berkemeier, da organização ambientalista Quercus, diz ser "óbvio" que a publicidade e a propaganda eleitoral sobre a forma de outdoors devem restringir-se "em sítios mais sensíveis".
No caso dos "outdoors" comerciais, João Carlos Oliveira, antigo presidente da Associação Portuguesa Publicitários, adverte que uma restrição generalizada do seu uso acabaria por ter reflexos negativos para as próprias autarquias, em termos de perda de taxas. Segundo o publicitário, há autarquias que cobram metade do custo global do "outdoor".
in PÚBLICO, 4-12-2009
Foto: telão de publicidade da Renova que a CML licenciou no Rossio para um periodo de 3 meses
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