Igespar sai em defesa de achados no Terreiro do Paço

In Público (19/4/2009)
Ana Henriques


«Pressa em terminar obras em curso pode comprometer descobertas arqueológicas importantes. Antiga escadaria vai ficar à vista


Era uma manhã desagradável para passear à beira-rio. O céu cinzento e o ar húmido teriam de bom grado levado o director do Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico (Igespar) a optar pelo conforto do seu gabinete no Palácio da Ajuda. Mas, perante o que se havia passado escassas 12 horas antes no Terreiro do Paço, Elísio Summavielle não teve outra escolha senão descer até à margem do Tejo acompanhado por arqueólogos, para perceber até que ponto a pressa do empreiteiro que está a fazer as obras de saneamento não tinha danificado irreversivelmente vestígios ali encontrados esta semana.
"Suspirámos de alívio", descreve o responsável pela arqueologia náutica e subaquática do instituto, Francisco Alves. "Apesar de terem avançado com as máquinas sobre os vestígios sem autorização da tutela, estes já haviam sido registados [por desenho e fotografia] pelos arqueólogos que acompanham a obra". Além disso, continuava de pé uma escadaria em pedra, velha de vários séculos, que apareceu defronte do torreão poente da Praça do Comércio. Um poderoso anel metálico cravado a meio dos degraus atesta uma das suas funções - a amarração de barcos.
A escadaria estava enterrada e ninguém sabia da sua existência até as obras em curso a resgatarem ao passado. Irá agora ser desmontada para abrir caminho à passagem da conduta do esgoto, mas mais tarde ficará à vista de toda a gente, já que será remontada no lugar onde apareceu. À primeira vista parece fazer parte da amurada do Cais das Colunas. Os arqueólogos garantem que não, que poderá ser da época dos Descobrimentos.

Vandalismo ou não?
Quanto aos achados destruídos pelo empreiteiro sem autorização do Igespar - restos de um cais de pedra prolongado por pontões de madeira assentes em estacaria -, o especialista em arqueologia náutica e subaquática fala da sua raridade, embora admita que a sua preservação seria impossível, uma vez que inviabilizaria a obra em curso. "Se estivesse numa conversa de café, diria que aquilo que se passou foi vandalismo", observa.
Depois de verem afluir ao local de cada vez mais arqueólogos entusiasmados, com máquinas fotográficas, os operários agiram: na quinta-feira cerca das 21h00 arrasaram tudo, ainda sem terem licença do Igespar para o fazer. Contido nas palavras, Elísio Summavielle fala em "precipitação" do empreiteiro. O PÚBLICO tentou, sem sucesso, contactar a empresa em causa, a Teixeira Duarte.
"Antes de haver autorização do instituto, não pode haver desmontagem e já chamei a atenção para esse facto, Felizmente não houve danos para o património", refere o mesmo responsável. Os arqueólogos chamam desmontagem à destruição de um vestígio quando ela é precedida do seu registo fotográfico ou desenhado. Summavielle e a sua equipa estiveram com o dono da obra, a empresa intermunicipal Simtejo, para que episódios como este, puníveis por lei, não se repitam. Para terça-feira está agendada uma reunião entre responsáveis da autarquia, do Igespar e das empresas envolvidas nas obras em curso na zona. Em cima da mesa estarão não só as questões relacionadas com a arqueologia como as dos prazos: o presidente da câmara, António Costa, prometeu que os transtornos que os trabalhos estão a criar aos automobilistas durariam quatro meses, mas a necessidade de alterar alguns projectos para preservar os vestígios arqueológicos pode fazer com que as obras se prolonguem para lá de Junho. "Por vezes a pressa é inimiga do património", constata Elísio Summavielle.
Um dos projectos que será preciso alterar será o da EPAL. A empresa aproveitou as obras de saneamento para substituir um troço de 640 metros de uma conduta de água entre o Terreiro do Paço e a Ribeira das Naus. Acontece que também aqui os arqueólogos depararam com vestígios que, embora menos espectaculares do que a escadaria, entendem ser igualmente de preservar. Trata-se de um antigo muro de contenção da margem do rio, que se prolonga por cerca de 20 metros. Irá permanecer enterrado, tendo o Igespar dito à EPAL que desviasse a conduta pelo menos 20 centímetros do vestígio arqueológico.

No caminho da conduta
A empresa não comenta: depois de ter passado vários dias a garantir que tinha licença do instituto para destruir o muro, remete agora qualquer declaração para depois da reunião na câmara. Ainda na zona da Ribeira das Naus foi encontrado uma segunda estrutura de pedra, perpendicular ao rio e provavelmente da época anterior ao terramoto de 1755. O Igespar admite que possa vir a ter de ser atravessada pela conduta da água.
Muita da excitação dos arqueólogos com tudo o que estão a descobrir enterrado à beira-rio tem que ver com o facto de várias destas estruturas portuárias estarem representadas em antigos mapas e gravuras da cidade de Lisboa. Seriam imagens fiéis da metrópole portuária do século XVII? Ninguém sabia. Até hoje. O director do Igespar apela à Câmara de Lisboa para que, terminadas as escavações, sejam divulgadas as descobertas feitas, "para que tudo o que está ali debaixo não fique nas gavetas dos peritos".
100 mil habitantes de Lisboa ainda vêem os seus esgotos encaminhados para o Tejo. As obras em curso vão mudar isso»

Era bom, também, que o Presidente do IGESPAR se preocupasse com a saloiada pegada que é o projecto da Parque Expo para o Terreiro do Paço, atentatório que é da monumentalidade única do mesmo, e, mais, que envolve a construção de uma "anexo" lacustre junto ao torreão poente, para emissão de esgotos. Coisa perfeitamente dispensável, segundo opinião de técnicos especializados, dado que a obra a decorrer em pleno terreiro pode, e deve, englobar essa vertente técnica, sem necessidade de construção da tal palataforma lacustre.