RUA DA MADALENA, 199 a 209: um exemplo da política de reabilitação "absurda"

Como não concordar com as afirmações proferidas pelo Vereador Manuel Salgado no debate final da sessão cívica "Um dia por Lisboa" do passado dia 27 de Maio?

O que se faz em Lisboa "de reabilitação não tem nada: é apenas construção nova em edifícios velhos". De facto, se metade dos 4600 devolutos (a cidade tem 60 mil imóveis) aguardam licenciamento para reconstrução a partir do zero, então Lisboa está mesmo na Idade da Pedra em matéria de reabilitação. Qualquer cidadão atento já reparou que quem compra um imóvel antigo em Lisboa fá-lo para, no mínimo, demolir o interior. E não tenhamos dúvidas, a grande maioria do que em Portugal se apelida pomposamente de "obra de reabilitação" quer dizer na Europa desenvolvida: "uma construção antiga com a sua identidade patrimonial destruída" ou simplesmente "fachadismo". É urgente combater a má qualidade das intervenções, com regulamentos (a Baixa ainda não tem um regulamento!) e formação das empresas ligadas ao imobiliário e à construção civil.

"As obras que até há uns meses foram feitas nos edifícios municipais e as intervenções coercivas em São Bento, Mouraria e no Bairro Alto foram um desastre e estão todas paradas por incompetência de quem organizou".

Foi de facto tudo motivado por protagonismo político, e pessoal, aliado a um amadorismo em gestão dos bairros históricos nunca visto em território nacional. Todos nos lembramos da grande operação de marketing vazio da Rua da Madalena fechada ao trânsito. Mas só enfia o barrete quem quer ou não vê.

O Vereador Manuel Salgado, rematou com a conclusão de que a política dos anteriores executivos camarários foi "absurda". Para ilustrar essa "política absurda", escolhi o caso da Rua da Madalena, 199-209 - uma das vítimas dessa operação de marketing mal disfarçada de "reabilitação" da CML. A foto mostra a fachada de tardoz. Em primeiro plano podemos ver uma instalação sanitária numa varanda pombalina (talvez de génese clandestina). Nada melhor que este pequeno exemplo para provar a política de "fachada" e de marketing vazio que marcou os últimos anos de intervenções municipais na Baixa Pombalina de que a Rua da Madalena foi talvez o caso mais paradigmático.

A foto foi tirada em 2004, após a conclusão das obras de "reabilitação" da CML.

Jornadas sobre "A Cidade Pombalina" (3)

O Arq. Manuel Teixeira teve uma apresentação interessantíssima sobre os planos pombalinos: foram 6 a candidatar-se ao ‘concurso de ideias’, mas com 3 programas diferentes, que deram origem a 6 planos, sendo o vencedor, ou o que se julga sê-lo, o de Eugénio dos Santos e Carlos Mardel, apesar de se afastar muito da realidade construtiva que se conhece. Facto notório: foi o plano que se ajustou à realidade física do território ... actualmente, parece que é o contrário.

Plano para a Baixa pombalina deve estar pronto ainda este ano

In Público (30/5/2008)
Catarina Prelhaz

«O plano de pormenor da Baixa pombalina deverá estar concluído até ao final deste ano.

Essa é a ambição do vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa, para quem o principal objectivo do documento é que aquela zona histórica da cidade "não seja deixada ao livre jogo do mercado", sob pena de "degenerar numa área com grande peso de habitação para a população com grande poder de compra".
Fixar a classe média é, segundo o autarca socialista, o grande desafio do futuro plano, que deverá contemplar funções que despertem o interesse pela Baixa enquanto espaço de residência. Escolas, equipamentos de saúde e de apoio a idosos e pólos culturais são as prioridades da autarquia, que conta ainda com os quatro projectos estruturantes para dinamizar uma área cada vez mais despovoada (ver texto em baixo).
Manuel Salgado procurou assim mitigar os receios dos cidadãos presentes na sessão organizada pela autarquia no salão nobre do Ministério das Finanças, que temem que o plano de reabilitação da Baixa redunde apenas na criação de um "condomínio" para habitantes e comerciantes "ricos".
"Dizem que o importante é agir para reabilitar a Baixa. Pois bem, e quem vai poder fazê-lo? O metro quadrado será uma barbaridade. Com um hotel de charme na Praça do Comércio, quem é que vai poder ter uma loja nas arcadas dos ministérios? Gostaria imenso que não fizessem uma Baixa só para ricos", desafiou Luísa Boléo (PS), membro da Assembleia de Freguesia de São Mamede.
Manuel Salgado reconheceu que a fixação da classe média e do comércio tradicional é "um ponto extremamente delicado" e que tem de ser fomentado ao nível das políticas públicas. Para isso, revelou no final da sessão, pretende aplicar à Baixa o novo paradigma de habitação que já anunciou desejar para a cidade: incrementar o arrendamento a custos controlados em edifícios da Câmara e de outras entidades públicas. "É complexo e difícil e ainda estamos a estudar como vamos fazê-lo", admitiu.
Numa sessão que juntou apenas 100 pessoas, sobretudo técnicos e actores políticos, Manuel Salgado revelou ainda que o Museu do Chiado - Museu Nacional de Arte Contemporânea- deverá vir a expandir-se com a saída do Governo Civil de Lisboa e da esquadra de polícia instalados no mesmo edifício, o Convento de São Francisco da Cidade.
Reduzir os automóveis que atravessam a Baixa é um dos eixos do novo plano que mais desagrada aos comerciantes. O presidente da União de Associações de Comércio e Serviços, Vasco Melo, aconselhou à câmara prudência na redução do tráfego automóvel. "O comércio ainda não vive sem carros. Os centros comerciais são planificados para o automóvel e para os 1600 estabelecimentos comerciais da Baixa é uma questão essencial."

A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou terça-feira as tácticas da autarquia para a revitalização da Baixa-Chiado, avalizando assim o arranque dos quatro projectos estruturantes para a dinamização daquela zona da cidade. A criação do Museu do Banco de Portugal na Igreja de São Julião, o elevador para o Castelo a partir da Rua dos Fanqueiros, a instalação do Museu do Design e da Moda na antiga sede do Banco Nacional Ultramarino e o jardim/miradouro nos terraços do quartel da GNR no Carmo são as apostas da autarquia socialista com autorização para avançar.
Ainda assim, o PSD, partido maioritário na assembleia, optou por chumbar o relatório-síntese das alterações do Plano Baixa-Chiado de 2006, por considerar que aquelas "desvirtuavam" o espírito inicial. Uma posição com efeito zero. "É uma mera formalidade, uma posição política de eficácia nula", uma vez que foi aprovada a suspensão das normas que impedem construção nova na Baixa, sintetizou o vereador Manuel Salgado (PS).»

Eficácia nula, parece-me a mim, é fazer-se dos 4 casos em apreço os elementos 'estruturantes' da revitalização da Baixa, até porque em relação ao acesso mecânico ao castelo parece haver uma total desorientação: 'elevador desde a Rua dos Fanqueiros', isso é o quê, exactamente? Se são escadas rolantes, pergunta-se: de onde até aonde? Se é um elevador, pergunta-se: à superfície? por dentro dos prédios? para quantas pessoas? Se for um funicular, pergunta-se: qual o percurso exacto? tem troço à superfície?

Outro equívoco ainda maior é a aposta desenfreada em trazer para a Rua Augusta uma Loja do Cidadão. É o 'paradigma' dos Restauradores que querem trazer para a rua que devia ser a mais distinta de Lisboa?

É certo que a procissão ainda vai no adro, mas os preliminares deixam muito a desejar. Inclusive, parece que nem ouviram o que foi dito, os alertas e tudo o mais que foi objecto de comunicação das mais variadas figuras que desde há muito se debruçam sobre o problema da Baixa. Talvez por isso mesmo se compreenda a ausência do executivo camarário das Jornadas sobre a Cidade Pombalina, organizadas no Palácio Fronteira, há cerca de mês.

TERREIRO DA BARRACA AMARELA

Praça do Comércio.

"Terreiro do Paço", "A mais Bela Praça Real da Europa", "Obra prima do Urbanismo Iluminista", candidata a "Património Mundial da Humanidade". E o último slogan, bem intencionado é certo mas prosaico, "Aos domingos o Terreiro do Paço é das Pessoas".

Títulos, elogios e ambições não lhe (nos) falta. Mas falta-lhe (nos) o espaço, a dignidade para que foi pensada. Parece que nem o Estado português nem o Município de Lisboa sabem o que fazer com esta magnífica praça da Europa. Prova clara disso são os sucessivos projectos, planos de pormenor, PDMs, Sociedades de Reabilitação Urbana, propostas de alienação para hoteis, etc..
Mas até agora a verdade é que quem sabe o que fazer com a Praça do Comércio é o Millenium BCP, a Vodafone, a Seat, a Nestlé e todas as marcas que tiverem dinheiro para comprar tempo de antena na Praça do Comércio.

Enquanto o Estado e o Município não se decidem, as empresas, as multinacionais aproveitam-se. Abrem a boca e mordem. Espetam-lhe com um gigante cone de ferro coberto de luzes; transformam-na num circuito de rally; voltam-lhe a estacionar carros; mancham-na com barracas de gelados. E enquanto não houver regras, um plano, um regulamento, numa palavra, uma ideia coerente, vão aparecendo cada vez mais estruturas e eventos que nunca deveriam ser autorizadas num espaço classificado como "Monumento Nacional". Estruturas como esta "Barraca Amarela".

Ninguém diria que, afinal, esta é a única praça do país classificada "Monumento Nacional". Será que não merece SILÊNCIO?

PRAÇA DO COMÉRCIO / TERREIRO DO PAÇO
Imóvel classificado. Categoria de Protecção:MN - Monumento NacionalDecreto: 16-06-1910, DG 136, de 23-06-1910

Em boa hora?

Pegando no que escreveu o Mário Miguel, só para dizer que a ideia de reconverter o Tribunal da Boa Hora em hotel de charme (será que há charme que chegue para tanto hotel?) é velha de há 30 anos, ciclicamente reposta na agenda política, para mostrar 'preocupação' e 'vontade'. Trata-se de uma boa ideia, sem dúvida, mas que tem vindo a revelar-se inexequível, como se sabe. Oxalá vá em frente, finalmente, e que, também finalmente, o largo fronteiriço possa ser reabilitado, que está uma vergonha, mais a sua envolvente com prédios a cair. O que a Boa Hora tem a ver com Frente Ribeirinha, essa é que me escapa ...

Foto: JN

Jornadas sobre "A Cidade Pombalina" (2)

Gostei muito da lição que Eduardo Duarte deu sobre tratadística militar, francesa sobretudo, e do séc.XVII a XVIII. É tudo muito mais facilmente explicável no que toca à empreitada de reabilitação da autoria de Eugénio dos Santos e Carlos Mardel, e Manuel da Maia. Do que foi feito na Baixa: o estilo chão, a simplicidade da traça, a aposta na funcionalidade, na proporção, o tipo de materiais usados, etc. O conceito da pré-fabricação, que há quem diga que é genuinamente pombalino. A tipologia de rua, de prédio (até mesmo o próprio Palácio Fronteira é um edifício de geometria militar…).

Baixa-Chiado - Quarteirões na Madalena são os primeiros a reabilitar

In Sol Online (21/5/2008)

«O quarteirão da igreja da Madalena e o adjacente foram os escolhidos para reabilitar de imediato e servir de exemplo na Baixa-Chiado, disse o vereador Manuel Salgado

A escolha enquadra-se numa proposta dos vereadores do PSD aceite pelo presidente da Câmara de Lisboa em Abril para que a autarquia escolhesse dois quarteirões na Baixa e os reabilitasse, ajudando no processo de fixação de população naquela zona da cidade.

Aliás, esta foi a condição imposta pelos sociais-democratas para que o PSD, que detém maioria na Assembleia Municipal, pudesse viabilizar a proposta de revitalização da Baixa-Chiado apresentada pelo vereador Manuel Salgado.

O plano para revitalização da Baixa-Chiado, aprovado pelo executivo camarário em Abril, tem intervenções previstas no valor de 702,9 milhões de euros até 2020.

Entre as propostas aprovadas está a elaboração de um Plano de Pormenor numa área que abrange as freguesias de S.Nicolau, Madalena, Santa Justa e Mártires, com um total de 44,4 hectares.

A área de intervenção do plano de pormenor, a elaborar em parceria com o IGESPAR, corresponde, aliás, à zona central do Plano de reconstrução de Lisboa elaborado após o terramoto de 1755.

Outra das propostas aprovadas defendia a suspensão do Plano Director Municipal para avançar com quatro projectos: a instalação de um Museu do Banco de Portugal na Igreja de São Julião, a construção de um elevador para o Castelo a partir da Rua dos Fanqueiros, a instalação do Museu do Design e Moda na antiga sede do banco Nacional Ultramarino e a instalação de um jardim nos terraços do quartel da GNR no Carmo, um espaço ocupado por barracões.

Igualmente aprovada foi a proposta para o Governo decretar a Baixa-Chiado como Área Crítica de Recuperação e Reconversão Urbanística, considerada essencial para financiar a operação pois permite baixar o IVA para 15 por cento graças ao disposto no Orçamento Geral de Estado de 2008.

Além disso, esta classificação dá à autarquia direito de preferência nas transacções imobiliárias ali realizadas, uma forma de travar a especulação na zona.

Lusa / SOL»

Afundando-se...

No passado dia 15 foi publicada, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 78/2008, relativa à valorização da frente ribeirinha de Lisboa, a desenvolver a contra-relógio, para assinalar a tempo o centenário da implantação da República.

É certo que se trata de um documento de enquadramento geral, mas é estranho que, relativamente ao edificado do Terreiro do Paço, não haja uma alínea que aluda à resolução dos gravíssimos problemas estruturais que afectam a sua ala poente. Para os ver, não é preciso recorrer a equipamentos sofisticados de monitorização - basta que estejamos na esquina com a Rua do Ouro para ver a olho nu como toda essa ala do Terreiro do Paço forma um arco cada vez mais pronunciado. Tal como cada vez mais pronunciado está o assentamento do torreão desta mesma ala.

Os problemas neste ponto da praça não são de hoje – já existiam quando Filippo Terzi projectou o seu portentoso torreão para o Paço Real -, mas essa circunstância não nos dá desculpa, nos nossos dias, para que não se actue. Seria, pois, de esperar que, estando este documento carregado de alusões ao “glorioso século XVI” e outras ambições, esta fosse uma oportunidade para começar pelas fundações e não pelo telhado...

Mas, aparentemente, é pelo telhado que se vai começar. As palavras empregues indiciam-no, aliás: o texto, denso e extenso, está polvilhado de termos como “centralidades”, “sinergias” e “funcionalidades”, entre outros chavões por regra vazios, mas muito em voga. Na mesma linha se inserem os projectos para os torreões do Terreiro do Paço, para os quais, uma vez desocupados, se pensa “conceber formas de utilização inovadoras”, por via de um “aproveitamento que permita ancorar actividades de criatividade, inovação e excelência”. Ao passar por cima da raiz do problema, depreende-se que é irrelevante para o Estado que um deles esteja literalmente a afundar-se.

Jornadas sobre "A Cidade Pombalina" (2)

Gostei particularmente da intervenção do Arqº.José Manuel Fernandes que optou por uma abordagem provocatória ao tema ‘A Habitabilidade da Baixa Pombalina, algumas questões’, dizendo, entre muitas coisas que a Baixa Pombalina se construiu contra-natura em relação sobretudo à cidade tradicional portuguesa – quintal, pomar, horta … que viria a ser retomada com as chamadas Avenidas Novas, aliás – originando quarteirões de casas estreitas, espartilhadas, onde o saguão, escuro, húmido, lado a lado com a empena do vizinho, substituiu o quintal.

Inclusive, disse, as pessoas foram forçadas a habitar a nova Baixa … o que acha ter sido (e será, actualmente) um erro. Alerta para que as ‘baixas’, por natureza, são insalubres, onde o ar não circula, não tem vento, é tudo claustrofóbico. Se mandasse, diz ele, não abdicaria de uma Baixa 'mista', mas sem forçar a componente habitação.

Comércio Incontornável (4)

Retrosaria Bijou (Rua da Conceição, Nº 91):

«Planta rectangular estreita e profunda com divisão de dois espaços, o do atendimento ao público e armazém através de protas de madeira batentes. Balcão lateral que se estende no comprimento da loja integrando um conjunto de móveis pintados a cor cinzenta que forram o interior da loja. A fachada é caracterizada pela moldura do estilo "arte nova", que integra duas montras nos extremos e porta central. A decorar, nº de polícia e letreiro pintado a cinzento nos vidros da fachada. Na base, embasamento em mármore.»

Fotos: Sérgio Gonçalves

Em Boa Hora

O anúncio do Governo de que vai transferir o Tribunal da Boa Hora para o novo campus da justiça de Lisboa, que vai funcionar num novo complexo de escritórios no Parque das Nações, abre caminho à instalação de um hotel no antigo convento da Rua Nova do Almada.

A ideia já tinha sido defendida no anterior mandato autárquico pelo comissariado que elaborou a proposta de revitalização da Baixa/Chiado e é vista com muito bons olhos pelo vereador do Urbanismo da Câmara Municipal de Lisboa (CML).

Manuel Salgado defende que o edifício "tem todas as condições" para ser transformado numa unidade hoteleira e lembrou que isso vai de encontro ao objectivo da autarquia de aumentar a área de habitação na zona da Baixa/Chiado. Segundo Salgado, "o edifício tem um claustro muito bonito, bastante espaço e está muito bem localizado" pelo que o vereador acredita que a sua transformação em hotel "é perfeitamente possível".

Mesmo em relação ao estacionamento, que é sempre uma das dificuldades dos projectos na zona histórica, o vereador acredita que não será um problema difícil de resolver, visto que o edifício já não se situa na Baixa, onde existem problemas hidrológicos, mas na colina a caminho do Chiado. Salgado acredita que haverá muitos interessados em levar a cabo este investimento, por se tratar de "um grande potencial turístico na zona da Baixa/Chiado".

in JN (03.05.2008)

Jornadas sobre "A Cidade Pombalina" (1)

Os meus parabéns aos Amigos de Lisboa e à Fundação das Casas de Fronteira e Alorna pela organização das Jornadas sobre 'A CIDADE POMBALINA: História, Urbanismo e Arquitectura - Os 250 Anos do Plano da Baixa'. Tema candente. Organização impecável. Intervenções interessantíssimas. Anfitriões impecáveis. Palácio soberbo. Farei aqui o meu resumo do primeiro dia.

Foto

Comércio incontornável (3)

«Esta é uma das Pérolas de Lisboa que resiste ao comércio global. O estado de conservação (ou pelo menos o que acreditamos ser o estado de conservação do projecto original de 1941) é por si só insólito, e tem vindo a ser mantido e recuperado por uma gestão inteligente. A porta e montras em cobre, de linguagem modernista internacional valem por si só a pena. A consciência de ex-libris da Baixa já os fez conservar um espólio da antiga actividade de chapeleiros, que lhe dá um toque de bric-à-brac. Mas passa»

Fotos