Ruído na Baixa pode travar repovoamento

In Público (28/12/2009)
Por Ana Henriques e Inês Boaventura


«Para ser autorizada a licenciar mais habitação no coração da cidade, a Câmara de Lisboa terá de domesticar o tráfego. A administração central devolveu o plano de pormenor à autarquia

Proibidas marquises

O plano de pormenor da Baixa pombalina ainda não foi aprovado pela administração central por causa das questões relacionadas com o ruído. Concluído pela Câmara de Lisboa no Verão, o documento destina-se a definir as regras que daqui em diante irão nortear toda e qualquer intervenção nesta zona da cidade.

Em causa está a principal fonte de poluição sonora - e atmosférica - da Baixa, o tráfego automóvel, que pode vir a revelar-se suficientemente grave para as autoridades proibirem o surgimento de mais habitação desejado pela autarquia. Ou sequer de novas escolas, impedindo assim o repovoamento do coração de Lisboa.

"A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo emitiu um primeiro parecer sobre o plano em que alerta para a questão do ruído", refere o vereador do Urbanismo, Manuel Salgado, sublinhando que, em sua opinião, existe nesta matéria "legislação muito restritiva e bastante fundamentalista". O autarca diz que este parecer "não é uma rejeição pura e simples", mas apresenta "uma série de comentários sobre coisas que têm que ser corrigidas". A maioria desses comentários, prossegue Manuel Salgado, prende-se com "pequenas questões formais".

Segundo o vereador, a câmara vai "dar esclarecimentos adicionais" àquele organismo "no princípio de Janeiro de 2010", sendo certo que antes disso "há que rever o estudo de ruído" do plano de pormenor. Isto, porque o documento não teve em conta as alterações de tráfego entretanto introduzidas nessa zona da cidade, sendo necessário perceber se com elas "se atingem os níveis de ruído previstos na legislação", prossegue Manuel Salgado.

Acima dos limites legais

Na realidade, o plano de pormenor faz já referência à "melhoria significativa do ambiente sonoro" da Baixa, provocada pelas mais recentes restrições à circulação automóvel, "com maior incidência naRua da Prata e Rua dos Fanqueiros". Mas não esconde que, mesmo assim, continuam a existir zonas em que os valores de exposição sonora permaneciam, no Verão passado, acima dos limites legais, nomeadamente na vizinhança da Avenida Ribeira das Naus, Av. Infante D.Henrique, ruas da Madalena e do Ouro, e até nas da Prata e dos Fanqueiros. Nas ruas do Ouro e da Prata e no Rossio foram detectados níveis de ruído "susceptíveis de causar danos na saúde e fortes perturbações do sono". O vereador da Mobilidade e do Tráfego, Nunes da Silva, reconheceu, recentemente, a "concentração excessiva de autocarros nas ruas do Arsenal e da Alfândega" gerada pelo novo modelo de circulação rodoviária, admitindo algumas alterações. A repavimentação destas artérias poderá reduzir o problema.»

Rui Tavares: «Por uma cidade que se respeite»

Uma cidade que se respeite não permite que um proprietário tenha o seu prédio degradado, a cair, abandonado, com falta de pintura, destelhado, entaipado, em risco de incêndio ou derrocada. Não permite. Ponto.

Uma câmara municipal digna desse nome multa, castiga, reprime o desleixo e negligência de quem for dono de um prédio nessas condições. Se não tiver instrumentos legais robustos para o fazer, exige-os ao Governo da República. Se não o conseguir, tem que se fazer porta-voz da indignação dos munícipes.

O Governo do país tem a obrigação de impedir que os centros das nossas cidades estejam sujos, ocos e cariados. Tem o dever de tornar muitíssimo dispendioso este mau hábito de quem não cuida da sua propriedade urbana. Tem o interesse - num país antigo, peculiar e turístico como o nosso - de garantir que os nossos centros históricos estejam impecáveis.

Não existe o direito de ter um prédio a cair. Tal como não existe o direito de guiar um carro sem travões ou poluente. Não interessa se o compraram ou herdaram. O carro tem de passar na inspecção periódica. O mesmo deveria valer para o prédio: tem de estar em boas condições, ou o proprietário terá de pagar pelo dano e risco que provoca a outrem.

Um prédio decadente faz reverberar o desleixo. Baixa o valor da sua rua ou do seu bairro, incluindo o daqueles prédios cujos proprietários, mais conscienciosos, trataram de cuidar e manter em boas condições. Um prédio a cair representa um risco de segurança para quem ali passa, para o solitário inquilino que às vezes lá resta, para os vizinhos.

A propriedade de um prédio não é coisa que venha sem obrigações. Esse é um equívoco que engendra outros equívocos de todas as partes envolvidas, sem excepção: a ideia de que os exemplos de prédios integralmente ocupados com rendas baixas (cada vez menos) podem servir de desculpa para situações de incúria em prédios praticamente vazios; a ideia de que o Estado pode ser o primeiro proprietário negligente; a ideia de que às autoridades públicas cabe, sempre, pagar toda a factura do rearranjo dos prédios. O Rossio de Lisboa foi recuperado com dinheiros públicos há uma década. Hoje tem prédios com telhados cobertos de folha de alumínio. Lamento, mas isto não é cidade que se respeite.

O presente de Natal para toda a gente que gosta da cidade, da cultura e de música aí está: ardeu o prédio onde ficava o Hot Clube de Lisboa, um dos mais antigos clubes de jazz da Europa.

Perguntava um leitor do PÚBLICO ao saber da notícia: será que vale a pena fazer TGV e novos aeroportos para mostrar uma cidade vazia? Sob o impacto do momento, o exagero é desculpável, porque toca na ferida. As pessoas não vão apanhar o TGV para Madrid para ficar a olhar para a estação ferroviária. Vão para ver o Museu do Prado.

Aquilo que Portugal e Lisboa esquecem - com o novo-riquismo desculpável de quem se encontra em algumas rotas da moda - é isto: ninguém volta ao hotel de charme para olhar de novo para o mesmo prédio esburacado em frente.

Andámos anos a discutir um ridículo projecto para o Parque Mayer e deixámos o Hot Clube ao abandono. O salão do Conservatório está em ruína. O Pavilhão Carlos Lopes também. Não temos um lugar no centro da cidade para receber exposições internacionais que atraiam centenas de milhares de visitantes. Achamos natural que o candidato evidente para essa função - a Praça do Comércio - sirva para a burocracia do Estado. Ou então, que se faça lá um hotel de charme. Temos, não o nego, muito charme no abandono.

Rui Tavares

in «Público, 23-12-2009

FOTO: Calçada de São Vicente 48

ELÉCTRICO 28: «501 MUST-TAKE JOURNEYS»

O Eléctrico 28 foi seleccionado pela editora inglesa OCTOPUS como uma das 501 MUST-TAKE JOURNEYS do mundo. A crescente atenção dada aos eléctricos clássicos de Lisboa deve ser tomada muito a sério por todos nós. É urgente planear o regresso de algumas das linhas encerradas no passado de que é exemplo o Eléctrico 24 (Cais do Sodré / Campolide). Tanto a CARRIS como a CML e a ATL devem colaborar no sentido de aumentar a oferta de eléctrico clássico de modo a antecipar o aumento de turistas em Lisboa. Esta é uma questão estratégica tanto para o desenvolvimento da Mobilidade como do Turismo.

LISBON TRAM LINE 28
Lisbon’s Tram Line 28 takes you across four of the seven summits upon which Lisbon stands, in the course of a classic journey through some of the most interesting areas of this historic city. In 1873, a mass public transport company called Carris began operations, gradually introducing electric trams and new routes across the city. Although most lines today use modern, articulated vehicles, Line 28 uses remodeled vintage beauties, which are entered at the front and exited at the rear.

The trams depart every seven minutes or so from Largo Martim Moniz, making their way up the Mouraria hill to Largo da Graça, before trundling down through Alfama, the oldest, most beautiful and best known part of the city. The next port of call is Baixa, the lower city, which was rebuilt in French neo-classical style after the earthquake of 1755, by the Marquês de Pombal. Climbing uphill again, the trams pass through the old city centre, replete with theatres, and on through the traditional nightlife areas, the Bairro Alto and the Bica, haunt of writers and artists. Rattling and clanking their way up and down the hills, through narrow streets, the trams pass many important sites, including handsome churches, the Parliament building and the Cathedral, before finally reaching the Cemitério dos Prazeres - Cemetery of the Pleasures – where members of Lisbon’s noblest families are buried.

This trip is great fun. The trams are often crowded – people sometimes even hitchhike by hanging onto the outside as it rattles along. It’s noisy with laughter, chitchat and occasional shouts of abuse at cars blocking the way. The bell rings to alert people and traffic to the tram’s presence, and there are frequent stops. Your best bet is to buy a pass allowing you multiple journeys, in order to jump on and off whenever you want.

in 501 MUST-TAKE JOURNEYS, Octopus, London 2009
http://www.octopusbooks.co.uk/
http://www.hachettelivre.co.uk/

Nota: Ainda de Portugal foram seleccionadas as seguintes viagens: Tua Railway, Vicentine Coast e Walking the Levada do Caldeirão in Madeira. Imagem do Eléctrico 24 na R. D. Pedro V em 1983.

FELIZ NATAL LISBOA

FELIZ NATAL LISBOA

FELIZ NATAL LISBOA

FELIZ NATAL LISBOA

FELIZ NATAL LISBOA

FELIZ NATAL LISBOA

FELIZ NATAL LISBOA

FELIZ NATAL LISBOA

FELIZ NATAL LISBOA

Parece que houve erros na análise das propostas apresentadas na 1ª Fase do OP 2010. Por essa razão a CML anulou o periodo de votação que estava a decorrer. Pode ser que afinal a proposta do FCLX - Pedonalização do Largo de São Vicente - seja incluída e posta a votação (que será entre o dia 1 e 15 de Janeiro 2010). Entretanto, a Junta de Freguesia de São Vicente deseja «BOAS FESTAS» a todos os carros que estacionam no largo. Porque se um cidadão pretender gozar do Largo de São Vicente, terá de o fazer dentro de um carro.

demolição + 5 caves + fachada centenária = Reabilitação à Portuguesa

Edifício centenário de Lisboa dá origem a projecto de escritórios

Um edifício datado do início do século XX, na Avenida da República, em Lisboa, vai dar lugar a um empreendimento de escritórios. Trata-se de uma operação de reabilitação urbana [sic], levada a cabo pela construtora Rui Ribeiro, que preservará as fachadas daquele edifício, demolindo todo o seu interior [sic].

Com conclusão prevista para 2011, este novo projecto, com 6.700 m² acima do solo, compreenderá sete pisos, cinco caves e 100 lugares de estacionamento. Cada piso disporá de uma área de 950 m².

Segundo revelou a construtora Rui Ribeiro, o edifício de escritórios poderá ser ocupado por uma empresa ou por várias, conforme o desfecho do processo de comercialização em curso.

“A escolha desta localização para a atracção do sector terciário deve-se às boas acessibilidades que o imóvel apresenta, encontrando-se o mesmo numa das zonas mais nobres de Lisboa” [sic], revelou aquela empresa. in Público 16-12-2009

Nota: manter uma fachada descontextualizada, destruir a totalidade dos interiores e impermeabilizar logradouros com caves para estacionamento é «reabilitação urbana»? Não. Isto é uma construção nova, muito mal disfarçada. Isto foi mais um crime contra o Património Cultural de Lisboa. Este artigo é um paradigma das confusões e ignorâncias que reinam na nossa sociedade. Só faltava dizer que isto também é uma obra "green", com uma pegada ecológica pequena!

LISBOA, CORPO SANTO

Este prédio municipal, a certa altura, passou para a posse da SRU Baixa Chiado. O que aconteceu a esta Sociedade de Reabilitação Urbana já todos sabemos: ruiu sobre si própria como os imóveis que pretendia reabilitar (as ironias de Lisboa!).

PUBLI-CIDADE: Rua Garrett 25-35

Depois da mega-tela "Primavera-Verão" agora temos uma "Outono-Inverno". Mais um vergonhoso exemplo de Lisboa enquanto PUBLI-CIDADE. Em qualquer outra capital, civilizada, da União Europeia, a regra para as telas de protecção de obras no centro histórico é clara e igual para todos: só podem reproduzir a fachada do imóvel em obra. Em Lisboa, em pleno Chiado, na Rua Garrett, é permitido uma tela de publicidade desta dimensão. Mais: é permitido repetir o erro. Lisboa ainda sem regulamento ou sem vontade política? As instituições que devem zelar pela protecção e respeito do património classificado? O IGESPAR deu parecer positivo? A CML licenciou? Post de 20 de Junho: http://cidadanialx.blogspot.com/2009/06/publi-cidade-rua-garrett.html

Reabilitação Urbana para combater a crise

A reabilitação urbana emerge como “uma das melhores vias para combater a actual crise económica e ajudar a promover um modelo de desenvolvimento sustentado para o futuro do país”. Segundo o economista Marques da Silva, uma vez que se trata de um segmento da construção e imobiliário “dominado por PME’s”, a reabilitação urbana é capaz de promover a “criação imediata de empregos” e dinamizar a utilização de “know-how, recursos”, “tecnologia” e “materiais e componentes a incorporar” com origem totalmente nacional.

Numa conferência promovida pela Associação Empresarial de Portugal (AEP), foram apontadas as diversas vantagens que a criação de um ‘cluster’ na reabilitação urbana poderia aportar, não apenas ao sector da construção e imobiliário, mas igualmente à economia nacional.

Nesta iniciativa foi referido que Portugal é o segundo país da UE com “menor percentagem de habitações destinadas ao mercado de arrendamento” e o terceiro com “a maior percentagem da população com habitação própria”, cifrada nos 76 por cento. Isto é, trata-se de um “mercado fortemente desequilibrado no sentido da propriedade e não do usufruto”, no que qualifica uma “questão cultural de posse”, disse Marques da Silva. E, apesar dos programas políticos, do Governo e das autarquias consagrarem a importância da reabilitação urbana, “na prática não é o que se tem observa-do”. Ou seja, “é preciso fazer acontecera reabilitação”.

O vice-presidente da AEP, Paulo Nunes de Almeida, apontou que “poucas serão as áreas e os investimentos sectoriais, que possamos privilegiar em termos de canalização de recursos, capazes de promover efeitos multiplicadores e estruturantes tão importantes e virtuosos para a economia nacional, como a da reabilitação urbana”.

Aquele responsável não esqueceu “a dinamização de milhares de empregos directos, em segmentos e áreas geográficas muito afectadas pelo desemprego e em domínios dos nossos tradicionais ofícios, áreas em que as oportunidades de trabalho são cada vez mais escassas”.

A dinamização do ‘cluster’ na reabilitação urbana aposta na “concertação estratégica dos vários ‘players’ do mercado”, o que permitirá “ganhar tempo e posição no mercado, melhorando as condições da oferta de valor”. Por outro lado, adiantou Marques da Silva, “a complementaridade e a coordenação entre os diversos actores, concentrando recursos em operações integradas de reabilitação” tem uma base a partir da análise das “boas práticas internacionais nesta matéria, promovendo um detalhado estudo de benchmark”, como a reabilitação da cidade de Berlim, ou de bairros na Holanda, Dinamarca ou Suécia.

No final, “os beneficiados seremos todos e em áreas tão diversas como o turismo, a industria cultural, a valorização do património, o ordenamento do território, a promoção da segurança pública e da eficiência energética, a criação de riqueza e a geração de emprego”.

Preços sobem no Porto
O Banco Europeu de Investimento (BEI), através do programa Jessica ( Joint European Support for Sustainable Investments in City Areas), apresentou-se como um parceiro financeiro para sustentar estas operações. Segundo João Macedo Santos, o programa Jessica assenta na criação de ‘Holding Funds’, em parceria com entidades gestoras e promotoras da reabilitação, como as SRU. O programa visa acrescentar novos meios de acção aos fundos estruturais até 2013 para operações de regeneração urbana. Em Julho passado, foi assinado um protocolo para a alocação de 100 milhões de euros com os diversos programas operacionais envolvidos, distribuídos por PO Valorização do Território (30 milhões), PO Norte (30 milhões), PO Centro (20 milhões), PO Lisboa (5 milhões), PO Alentejo (10 milhões) e PO Algarve (5 milhões). A esta verba juntam-se 30 milhões de euros disponibilizados pela Direcção-Geral do Tesouro e Finanças.

Estes projectos têm “um enfoque estratégico em financiamento ‘seed-’ e ‘co-’, com “baixa procura do mercado”, “necessidade de financiamento a longo prazo” e “potencial de retorno”. Entre estes contam-se “parques de estacionamento”, “projectos âncora” como hotéis ou residências de estudantes, “mobilidade e transportes ecológicos” e estruturas urbanas, como abastecimento de água ou saneamento.

Os investimentos podem revestir as formas de tomada de participação, empréstimo ou garantia, e são efectuados em projectos através de fundos de desenvolvimento urbano e, se necessário, de fundos de participação. Os primeiros resultados desta política de aposta na reabilitação urbana começam a dar os primeiros frutos. Segundo o arquitecto Pedro Balonas, citado pela agência Lusa, os preços médios das habitações na Baixa do Porto estão a subir com o aumento da procura, em resultado da reabilitação urbana. “O crescimento da animação na Baixa do Porto está a acontecer no eixo Carlos Alberto/Santa Catarina, quase perpendicular ao eixo da reabilitação Norte/Sul” levado a cabo pela Porto Vivo - Sociedade de Reabilitação Urbana. in Público, 16-12-2009

Foto: Palácio em ruínas no Largo do Conde Barão

PUBLI-CIDADE: BAIXA MIX

Rua dos Bacalhoeiros, Rua da Madalena, Largo da Madalena, Calçada do Carmo (Rossio). TUDO ILEGAL.

Museu de Arte Popular vai reabrir em 2010

O Museu de Arte popular, em Lisboa, vai reabrir em 2010 no edifício onde originalmente funcionou, na zona de Belém, afirmou hoje a ministra da Cultura, Gabriela Canavilhas.

O Museu de Arte Popular "é para manter-se tal como estava e para o qual foi concebido, dedicado à arte popular portuguesa", disse Gabriela Canavilhas à agência Lusa no final da inauguração de uma nova sala de ensaios do Coro do Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa.

A decisão contraria, assim, a decisão das anteriores tutelas do Ministério da Cultura de adaptar o edifício do antigo Museu de Arte Popular para acolher o futuro Museu da Língua Portuguesa.

Segundo Gabriela Canavilhas, o objectivo é reabrir o Museu de Arte Popular até ao final de 2010, inserindo-o nas comemorações do centenário da República, e nos próximos meses serão desenvolvidos os projectos museológico e museográfico. "Os espaços têm uma vida própria, os conteúdos que se decidem para os espaços têm que ter em conta o espírito do lugar. E aquele espaço foi concebido para receber o espólio e contar a história da nossa arte popular e todo ele está direccionado nesse sentido", justificou a nova ministra da Cultura. Gabriela Canavilhas escusou-se a revelar quem assumirá a direcção do renovado Museu de Arte Popular, referindo que a decisão caberá ao Instituto dos Museus e da Conservação.

O Museu de Arte Popular, com projecto do arquitecto Jorge Segurado, foi fundado em 1948 e actualmente o seu espólio, com cerca de cinco mil peças, está depositado no Museu Nacional de Etnologia.Para o edifício, numa zona privilegiada de Belém junto ao rio Tejo, foi anunciado o futuro Museu da Língua Portuguesa, com a remodelação a ser enquadrada na requalificação da frente ribeirinha de Lisboa pela Sociedade Frente Tejo.

Quanto ao Museu da Língua Portuguesa, Gabriela Canavilhas referiu que faz mais sentido que seja concebido num outro espaço e no contexto de um Museu da Viagem, dedicado aos Descobrimentos, já anunciado pela tutela anterior. "Do meu ponto de vista, a Língua Portuguesa deve ser associada à expansão da cultura portuguesa no mundo e a todo o fluxo da saída dos portugueses para o resto do mundo levando com eles a língua", disse."Será um projecto comum da língua e da cultura portuguesa no mundo", referiu, sem adiantar mais pormenores.

A hipótese de adaptar o espaço do Museu de Arte Popular para o Museu da Língua Portuguesa foi largamente contestado este ano por um movimento cívico, que exigia a reabertura do processo de classificação do edifício e a reabertura ao público.Desse movimento cívico faziam parte a museóloga Raquel Henriques da Silva, a artista plástica Joana Vasconcelos, o crítico de arte Alexandre Pomar, entre outros. (in PÚBLICO 3-12-2009)

NOTA: E para quando as obras de expansão do Museu do Chiado?

LARGO DE SÃO VICENTE? ou ESTACIONAMENTO?

A proposta apresentada pelo Fórum Cidadania LX - Requalificação do Largo de São Vicente e Rua da Voz do Operário - não foi seleccionada para a 2ª fase do OP 2010. Vamos continuar com um parque de estacionamento meio selvagem naquele espaço nobre de enquadramento de um Monumento Nacional. Talvez o máximo de coragem política que podemos esperar um dia da CML seja um projecto pueril do tipo "Aos Domingos o Largo de São Vicente é das Pessoas". Para ver as propostas escolhidas, e votar (este ano só se pode votar numa proposta): http://www.cm-lisboa.pt/index.php?idc=618

PROPAGANDA: 2 meses após as eleições!

Propaganda no Miradouro das Portas do Sol e na Rua de S. Tomé. DOIS meses após o último acto eleitoral.

Dutch pledge to scrap road taxes in favour of distance-based plan

By Michael Steen in Amsterdam and Robert Wright in London
Published: 14 November 2009

The Netherlands last night became the first sizeable economy to promise to scrap all road and vehicle taxes and replace them with charges based on the distance driven in a scheme that may become a model for other countries. Camiel Eurlings, the transport minister, predicted that the system, to be introduced by 2012, would cut the total kilometres driven in the country by 15 per cent and CO 2 emissions by 10 per cent. While cities such as London have introduced congestion charges and Germany and Austria operate road-pricing systems for heavy-goods vehicles, only the island state of Singapore has a blanket road-pricing scheme in place.

The UK committed itself in July 2004 to introducing a national road-user charging system but Lord Adonis, transport secretary, made clear this year that that idea had now been dropped. The Dutch say the system, rather than increasing the total tax take from drivers, will raise the same amount of revenue while shifting journeys to less congested routes and times, and public transport. "This is not a milking machine," Mr Eurlings said. "The state won't get rich from it." The government estimates that it will cost 59 per cent of drivers less to pay by the kilometre than they are currently charged in road and vehicle taxes.

Transport economists almost universally support some form of direct charging for road use because it can give price signals to motorists to avoid the most congested roads at the busiest times. The Dutch scheme could provide a model for the other developed countries struggling with the impact of increased fuel efficiency in motor vehicles on the fuel taxes that are currently the main means of charging for road use. Such falls have encouraged drivers in many countries to drive more, increasing congestion and damage to road surfaces.

The Dutch system will work by installing satellite-tracking devices in cars in order to measure the distances they drive and the time of day when roads are used, allowing for variable pricing at peak times in particularly congested areas. But getting the technology right could prove challenging. Germany's truck-charging scheme was delayed as the GPS system that it chose became confused by tall buildings.

Foto: Groningen, Holanda

LISBOA: Capital Europeia da Marquise

Talvez seja difícil de acreditar (ou talvez não...), mas esta marquise pode ser vista no Chiado, mais precisamente na Rua António Maria Cardoso, 13.

«LARGO DOS CARRINHOS» (antigo Largo da Oliveirinha)

Era o antigo «Largo da Oliveirinha». Até há pouco tempo ainda lá estava plantada uma Oliveira. Mas já nada resta (deve ter sido atropelada). Agora é apenas mais um largo lisboeta, de entre dezenas, completamente desperdiçado, abandonado pelos lisboetas. E esquecido pela CML. As "viaturas de transporte particular", como aves de rapina, mal avistam a presença de um corpo moribundo de largo ou praça, atacam e devoram o espaço público. Como é habitual, já se fala numa reabilitação. Mas isto traduzido em urbanismo português quer dizer: escavar um buraco para criar um parque de estacionamento subterrâneo. Portanto, acabar com essa coisa suja e inútil que dá pelo nome de "terra", ou "solo". Está decidido no PUALZE. Já tem força de lei. É assim o desenvolvimento sustentável em Portugal. Falta apenas acrescentar que este largo está incluido na zona urbana classificada do "Monumento Nacional - Ascensor da Glória".

PROPAGANDA: Rua do Crucifixo

Hoje faz 8 semanas desde o último acto eleitoral. Isto é para ficar para as próximas eleições?

«Restrição à publicidade nos centros urbanos vai avançar em vários municípios»

Santarém, Faro ou Óbidos são algumas das câmaras que querem restringir a publicidade nos centros urbanos, uma solução que os autarcas consideram ser vantajosa para o ordenamento citadino.

Em Santarém, o regulamento deverá ser aprovado em Janeiro para passar a ser aplicado em Fevereiro ou Março, disse à Lusa o presidente da autarquia, Moita Flores. "Introduzirá muitas limitações à publicidade" em locais estratégicos de Santarém, prometeu o autarca, que lamentou o facto de a publicidade se ter transformado "na maior poluição das cidades".

Não muito longe, em Óbidos, o presidente da câmara, Telmo Faria, afirma que a vila "ainda não enfrenta" uma "poluição visual altamente caótica que se compare com outros centros urbanos". Ainda assim, promete apertar as regras de publicidade e sinalética na área de maior interesse patrimonial."Os serviços técnicos da autarquia estão a preparar um regulamento muito direccionado para o centro histórico da vila", explicou o presidente da câmara.

Em Faro, o presidente Macário Correia concorda que é "pertinente" um ajustamento na legislação sobre a propaganda político-partidária e diz que espera seguir na capital algarvia o que fez enquanto autarca em Tavira, restringindo a propaganda e publicidade no casco histórico.

Mais a norte, no Porto, a câmara aprovou em 2006 um regulamento que limita a propaganda política e eleitoral na zona histórica (zona vermelha) e propaganda política nas principais vias de circulação e zonas recentemente requalificadas (zona amarela).

Em Famalicão, o executivo liderado por Armindo Costa fez aprovar em 9 de Abril de 2003 um regulamento que dá poderes à autarquia para "salvaguardar o indispensável equilíbrio entre a actividade publicitária e as exigências ditadas pelo interesse público como sejam, nomeadamente, a segurança, a estética e o enquadramento urbanístico e ambiental".

O politólogo Pedro Magalhães, disse desconhecer qualquer estudo português sobre a real eficácia dos cartazes eleitorais e defende que nem os partidos sabem se esse tipo de mensagem resulta. "Os partidos não sabem se traz vantagem, mas se os outros colocarem e eles não, perdem em notoriedade e visibilidade, pelo que acabam por entrar nisso. Mas, para os grandes partidos, o efeito final é capaz de ser nulo", observou.

O problema subsistiria, porém, para as pequenas formações partidárias, com menor acesso aos media, concluiu. Já Rui Berkemeier, da organização ambientalista Quercus, diz ser "óbvio" que a publicidade e a propaganda eleitoral sobre a forma de outdoors devem restringir-se "em sítios mais sensíveis".

No caso dos "outdoors" comerciais, João Carlos Oliveira, antigo presidente da Associação Portuguesa Publicitários, adverte que uma restrição generalizada do seu uso acabaria por ter reflexos negativos para as próprias autarquias, em termos de perda de taxas. Segundo o publicitário, há autarquias que cobram metade do custo global do "outdoor".

in PÚBLICO, 4-12-2009

Foto: telão de publicidade da Renova que a CML licenciou no Rossio para um periodo de 3 meses

RUA GARRETT, 25 a 35 / RUA IVENS, 63 a 75: Reabilitação?

RUA GARRETT, 25 a 35 / RUA IVENS, 63 a 75

Exemplo paradigmático da falta de critérios rigorosos para o centro histórico de Lisboa, neste caso concreto uma área urbana com pretensões a classificação pela UNESCO. A publicidade a promover este projecto anuncia com pompa «7 apartamentos de luxo com estacionamento». Mas uma análise dos números revela uma realidade bem diferente. Estamos perante cerca de 14 lugares de estacionamento para 7 apartamentos. Ou seja, um slogan mais verdadeiro seria: «14 estacionamentos com 7 apartamentos». É esta proporção de espaço que Lisboa dedica às pessoas versus carros. Em cada vez mais casos constatamos que os imóveis terão tanto espaço para estacionamento como para habitação! Comparar o número de pisos para estacionamento com o número de pisos para habitação numa obra dita de "reabilitação urbana" desmacara imediatamente a construção nova disfarçada (mal) de reabilitação. São apenas fachadas que estão a ser reabilitadas - atrás delas, surgem construções novas com banais estruturas de betão armado como se vê na imagem (umas vezes com mais qualidade, outras nem por isso). É assim que queremos repovoar a cidade? É isto reabilitação e sustentabilidade à moda lusitana? São estes os critérios para a Baixa e o Chiado?

ELEVADOR DE SANTA JUSTA ÀS ESCURAS

Desde o dia 20 de Novembro que 39 artérias da cidade estão enfeitadas com as iluminações de Natal. Diz a CML que «estão aí para ajudar a dar outra cor e luz à quadra natalícia». Fomos ainda informados que no total das iluminações natalícias foram aplicadas 2.3 milhões de lâmpadas de baixo consumo. O orçamento da Câmara Municipal para esta estravaganza? Mais de 1 milhão de euros. A rapidez, pontualidade e organização com que a capital prepara estes eventos festivos é de facto admirável. Se Lisboa fosse igualmente aplicada nos restantes assuntos da gestão de uma cidade, então seriamos todos munícipes bem mais felizes.

Por exemplo: nesta frenética celebração da luz teremos tempo para reparar nas graves falhas da iluminação dos nossos monumentos? Na Baixa, epicentro das iluminações de Natal, não faltam casos. No Elevador de Santa Justa, das cerca de 130 lâmpadas da iluminação permanente do monumento, mais de 80 já não funcionam. Será que alguém, na CARRIS (ou na CML), já deu conta? Ou quantas mais lâmpadas terão de se fundir neste Monumento Nacional para que se tomem medidas? Ironicamente, parece que o Elevador de Santa Justa vai passar o Natal às escuras.

RESPOSTA DA CARRIS:

A CARRIS é responsável pela iluminação do Elevador de Santa Justa, que foi inaugurada em 8 de Setembro de 2005. A CARRIS tem conhecimento que ocorreu uma avaria eléctrica que danificou uma série de componentes electrónicos no sistema. Na sequência accionou o nosso prestador de serviços que já procedeu à encomenda dos componentes avariados para a recuperação da iluminação do Elevador. Prevê-se que o sistema seja reposto até ao dia 20 de Dezembro. Luis Vale, secretário-geral da Carris

(in Correio da Manhã, 4-12-2009)

Foto: Imagem de Paulo Guedes (1886-1947), c.1900 (Arquivo Fotográfico Municipal)

POSTAL DO CHIADO: Travessa da Trindade

Travessa da Trindade (traseiras do Café A Brasileira e do Hotel Borges)

Um buraco (e que buraco!) na Travessa da Trindade que se encontra por tapar desde Outubro (ver fotos em anexo). O serviço LX Alerta foi informado por nós desta anomalia no dia 2 de Novembro.

Centenária Barbearia Campos, que futuro?

Em vinte e tal anos tenho-a visto ficar mais pobre: os bons barbeiros morreram todos, a clientela é já quase só turística, o fabuloso mobiliário de época tem sido vendido ou partido, os estuques enfolam e até o mais que centenário espelho gigantes (proveniente de afamado bordel do final do séc. XIX) está cada vez mais opaco.

Acresce que os donos, ao que se sabe pouco interessados em propagar o estabelecimento mas antes em fazer bom negócio, o que ajuda à "festa".

A CML pouco se interessa por este Cabeleireiro de Homens que os turistas fotografam à pressa, porque os donos não permitam fotos, a não se por "requerimento oficial".

Ultimamente, o prédio onde está esta pérola do Chiado, tem sido objecto de gula da vizinha Benetton/Ramiro Leão, que lhe pretende fazerum "take over", deitando fora, claro, a pérola aos porcos.

Em tempos esteve montado um andaime (oportunista), que fez com que todos pensássemos que seria desta que o prédio (semi-devoluto e interditado nas traseiras) seria recuperado. Mas qual quê, foi só para fazer publicidade, paga, suponho. De lá saiu e a fachada e a cobertura que se danem no meio das "n" entidades que "tutelam" a Baixa.

Há uma outra curiosidade: no site de uma tal empresa esquisita chamada Diga Lisboa está a ser promovido (não se sabe muito bem por quem e com que base já que na CML nada existe de concreto) um "novo" prédio, corrido a fachada diferente, onde consta (valha-nos isso) a Barbearia Campos, em que moldes, desconhece-se.

A credibilidade da CML também passa por esta barbearia. Vamos a isso?

Foto de Luís Pavão
(Revista do Governo Civil de Lisboa/Set.09)

Lisboa é...

...um táxi estacionado numa passadeira, e passeio, na Calçada do Carmo.

Baixa de Lisboa: vai um cafezinho?

Comerciantes da Baixa lisboeta vão voltar a adoçar as vendas de Natal entre terça-feira e dia 20 ao oferecer pastéis de nata, cafés, chocolates quentes e bilhetes para o teatro numa tentativa de atrair mais clientes.

No ano passado, quando a Associação de Dinamização da Baixa Pombalina promoveu a iniciativa pela primeira vez, os consumidores «acharam interessante» receber senhas para um pequeno lanche - um pastel e um café - ao fazer compras, em alguns casos com um valor mínimo exigido.

Durante uma semana, 2500 clientes receberam uma senha, utilizada depois em pastelarias da zona.

In Agência Financeira

PERIGO na Rua da Misericórdia

Para quem está a planear um passeio pelo Chiado:

ATENÇÃO ao mau estado de conservação das caixilharias na Igreja dos Italianos no Chiado! Alguns dos vãos, nomeadamente da fachada lateral na Rua da Misericórdia, constituem um perigo para as milhares de pessoas que circulam diariamente no passeio. Numa das caixilharias podemos observar um vidro em processo de deslizamento. Em caso de queda sobre a via pública poderá provocar um acidente muito grave. O Departamento de Reabilitação e Conservação Urbana da CML já foi alertado para este problema.

CRITÉRIOS da BAIXA: Rua dos Correeiros

Rua dos Correeiros, 233 (vista das janelas da Confeitaria Nacional). Welcome to Lisbon!